Aviso externo de Privacidade
Equatorial Energia S.A., suas subsidiárias e afiliadas, em conjunto, “Equatorial”
Companhia Aberta
CNPJ n.º 03.220.438/0001-73
NIRE 2130000938-8 | Código CVM n.º 02001-0
A Equatorial agradece seu interesse em nossos produtos e serviços e sua visita neste site. Para nós sua privacidade é importante e por isso gostaríamos de que você se sinta confortável durante sua visita e usando qualquer uma das ferramentas que disponibilizamos para você. Dessa forma, fazemos destaque em nossa preocupação pelo tratamento certo e integro de seus dados pessoais.
Assim, a Equatorial respeita sua privacidade e segurança e quer que você tenha controle sobre seus dados. Por isso tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com as melhores práticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação e a legislação aplicável, em especial a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).
Com a finalidade de garantir transparência em nossas operações e fornecer explicações claras para você, apresentamos este Aviso Externo de Privacidade através do qual informamos a forma como tratamos seus dados pessoais.
Neste sentido, tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, b) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados, c) exercício regular de direito, d) interesse legítimo, ou e) com o seu consentimento.
No tratamento de seus dados pessoais a Equatorial vai agir como Controladora dos dados. Assim, e importante que você tenha conhecimento de nosso contato através do Canal: https://lgpd.equatorialenergia.com.br/.
Em tanto que, para entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), você pode escrever para o seguinte e-mail: faleconosco@equatorialenergia.com.br
O Encarregado é responsável pela condução e orientação das atividades de tratamento de dados pessoais na Equatorial, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.
É importante levar em conta que este Aviso de Privacidade não se aplica às suas atividades em websites de redes sociais ou outros provedores que você possa acessar pelos links de nosso site. Por gentileza e com a finalidade de garantir sua segurança verifique os regulamentos de proteção de dados desses provedores.
Os termos indicados neste Aviso de Privacidade deverão ser entendidos com base na sua definição na LGPD.
OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA EQUATORIAL E SUAS FINALIDADES
Fornecidos diretamente por você:
Nos casos em que você tenha que fazer seu cadastro, ou fornecer alguma informação específica para o processamento de alguma tarefa e/ou acesso aos nossos serviços, você garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos a Equatorial, portanto, Equatorial pode solicitar periodicamente que você reveja e atualize os dados pessoais do seu respeito, com finalidade de manter a qualidade dos dados, e assim cumprir com um dos princípios sobre o tratamento de dados pessoais estabelecidos na LGPD.
Utilizamos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima, e para: (validar)
Na Equatorial procuramos oferecer um ótimo atendimento para você. Da mesma forma, encaminhamos informação de interesse sobre seu contrato e outros reportes, informações e/ou promoções sobre nossos produtos e serviços. Caso queira esclarecer alguma dúvida sobre a forma como tratamos seus dados, incluindo as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, assim como indicar que não deseja mais receber nossas promoções, é só nos informar através do canal de contato de nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: https://lgpd.equatorialenergia.com.br/.
Coletados indiretamente:
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Informações relevantes:
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COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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Informações relevantes:
DO PERÍODO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Em conformidade com a LGPD, o período de retenção de seus dados pessoais na Equatorial será determinado de acordo com a duração de seu relacionamento com a Equatorial, a finalidade para a qual cada um deles foi tratado, suas indicações e os períodos estabelecidos em leis especiais aplicáveis em cada caso.
Os critérios que a Equatorial utilizou para estabelecer os períodos de conservação de seus dados foram determinados de acordo com requisitos estabelecidos na legislação, regulamentos, diretrizes e outras normas aplicáveis, bem como os requisitos operacionais da Equatorial, em atenção à natureza de cada dado.
É importante destacar que, cumprida a finalidade do tratamento, encerrado o contrato, ou recebida sua solicitação, ou uma ordem da autoridade regulatória, o tratamento dos dados será finalizado, e a retenção deles só será feita previa aplicação de medidas de segurança de informação com o propósito de atender interesses do Controlador, como por ex. a possibilidade de exercitar sua defesa em futuros processos, ou para garantir o cumprimento de disposições legais o regulatórias. Vencidos os prazos durante os quais podem ocorrer qualquer uma dessas hipóteses os dados serão apagados de forma definitiva.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Você tem direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses Dados, também nos preocupamos de que você tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais e a forma como pode exercê-los. Assim, de conformidade com LGPD, seus direitos são:
Para facilitar o exercício de seus direitos, Você pode acessar a nosso canal “Fale conosco”. Da mesma forma, você poderá exercer qualquer um de seus direitos escrevendo um e-mail para nós a través de https://lgpd.equatorialenergia.com.br/.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 [quinze] dias que é o prazo máximo permitido pela lei. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Caso, as solicitações sejam abusivas ou violem algum direito da Equatorial, nós reservamos ao direito de negar de modo fundamentado o atendimento.
DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA À SEGURANÇA DA SUA INFORMAÇÃO
A Equatorial implementa medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra perda, uso não autorizado, destruição acidental, danos, divulgação ou outros tipos de incidentes vinculados com dados pessoais. Além disso, seus dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível a terceiros. Da mesma forma, a Equatorial tomará todas as precauções razoáveis para assegurar que os funcionários que têm acesso a seus dados pessoais tenham recebido o treinamento apropriado e seus contratos tenham inclusas as correspondentes cláusulas de confidencialidade, sigilo, e proteção de dados pessoais.
Informações relevantes:
Cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais, notificaremos a situação perante ANPD e entraremos em contato diretamente com você e sempre que seja necessário de conformidade com o estabelecido na lei. Em qualquer caso, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de sua informação pessoal.
ACLARE SUAS DÚVIDAS, ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Aviso de Privacidade, a maneira como nós tratamos suas informações pessoais, ou como Você gostaria de exercer suas escolhas e gostaria que atualizássemos as Informações que temos sobre Você ou suas preferências, entre em contato conosco através do e-mail: https://lgpd.equatorialenergia.com.br/.
ATUALIZAÇÕES DO AVISO DA PRIVACIDADE
A qualidade e excelência de nossos processos é um objetivo permanente na Equatorial. Com base nisso, o Aviso de Privacidade contido neste site pode passar por atualizações. Assim, recomendamos que você visite periodicamente o site para que tenha informação certa e transparente dessas alterações.
Última modificação: 23/11/2020
Histórico de versões: Versão 02 (28.10.2021)
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